GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (ICPD-UniCEUB – Conceito CAPES 5), orientado pelo Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes (PUC-SP) e coorientação do Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (UFPA). Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ - UCAM-ATAME (2015). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2013). Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC). Membro de grupos de pesquisa em Direito. Experiência na área de Direito, com ênfase em direito civil, processo civil, família, sucessões, consumidor, penal e processo penal. Pesquisador participante de Congresso Internacional: "Il processo civile contemporaneo studi comparati Italia-Brasile" realizado pela Università degli studi di Roma "Tor Vergata" (Roma/2017), com apresentação de trabalho acadêmico perante a Universidade recebedora juntamente com grandes juristas italianos como Sergio Chiarloni e Michele Taruffo.
Componente de mesa de palestra e debate juntamente com os Professores Cássio Scarpinella Bueno, Michele Taruffo e Sergio Chiarloni.
OBJETIVO:
Atuação como professor nos cursos de graduação em Direito.
Disciplinas de preferência:
Direito Processual Civil (Teoria geral do processo, processo de conhecimento, processo de execução, recursos e procedimentos especiais);
Direito Civil (parte geral, negócios jurídicos, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões);
Direito do Consumidor;
Direito Processual Penal e Direito Penal (parte geral e parte especial);
Teoria das Políticas Públicas e Organização do Estado;
Metodologia da pesquisa em Direito (Monografia/TCC).
EXPERIÊNCIA DOCENTE:
Estagiário docente com Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes, nas disciplinas ministradas nas turmas de graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), do 2º semestre de 2016 até março 2019;
Participante de seminário jurídico avançado voltado para análise crítica do ensino jurídico e estudo de novos métodos de didática: Repensando a docência em Direito (9h) coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Costa Morais de Sá e Silva;
Professor de cursos de curta duração e seminários jurídicos em instituições de ensino superior no Distrito Federal.
REFERÊNCIAS PROFISSIONAIS:
Advogado, sócio da Lincoln de Oliveira Advogados Associados, de janeiro de 2014 até a presente data, com experiência em elaboração de petições processuais (Petições Iniciais, Contestações, Réplicas, Alegações Finais, Recursos, etc.), realização de audiências e sustentação oral nas áreas cível, família, criminal, trabalhista e juizados especiais.
Atuação em 1º e 2º grau de Jurisdição, e Tribunais Superiores.
Advocacia em parceria com escritório Irineu de Oliveira Advogados Associados, de setembro de 2019 até a presente data. Atuação na elaboração de petições processuais, realização de audiências e sustentação oral nas áreas cível, família, administrativa e criminal.
· Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
· Membro de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, Subseção de Sobradinho.
· Aprovado no X Exame de Ordem Unificado. Regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal sob o n. 43.626.
· Estágio na Defensoria Pública do Distrito Federal – Núcleo de Sobradinho, de agosto de 2011 até dezembro de 2013, com atuação intensa em 1º grau de jurisdição na área cível, família, criminal, tribunal do júri, violência doméstica e juizado especial;
· Estágio universitário no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do UniCEUB na Circunscrição Judiciária do Paranoá/DF, de julho de 2012 a junho de 2013;
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
· Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (ICPD-UniCEUB – Conceito CAPES 5), início como aluno regular em fevereiro de 2017, conclusão em março de 2019.
Área de concentração: Políticas públicas, Estado e Desenvolvimento
Linha de pesquisa: Políticas Públicas, Processo Civil, Processo Penal e Controle Penal.
Tema da Dissertação: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito e Objeto do Processo: Recorribilidade e Cumprimento da Decisão Frente aos Princípios Processuais.
Orientador: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes
Co-orientador: Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.
Dissertação aprovada por unanimidade e com indicação para publicação e para repositório acadêmico institucional pela banca examinadora composta pelo Prof. Dr. Jefferson Carús Guedes (Orientador e Presidente); Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (Membro externo e co-orientador); Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Membro Interno); e Prof. Dr. Héctor Valverde Santana (Membro Suplente).
Disciplinas cursadas no Programa de Mestrado:
1. Fundamentos da Metodologia da Pesquisa em Direito: Prof. Dr. Nitish Monebhurrun;
2. Princípios Constitucionais do Processo e Direitos Fundamentais: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes;
3. Precedente e Direito Jurisprudencial: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes;
4. Teoria das Políticas Públicas: Prof. Dr. Antônio Henrique Graciano Suxberger;
5. Controle Processual de Políticas Públicas: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes;
6. História do Pensamento Jurídico no Brasil: Prof. Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho;
7. Análise Econômica do Direito Processual: Prof. Dr. Min. Luiz Fux;
8. Tópicos Avançados de Direito Processual Civil – críticas à reforma: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes;
· Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ (UCAM-ATAME), início em março de 2014 e conclusão em junho de 2015. Coordenação Prof. Des. Arnoldo Camanho de Assis. Carga horária: 378h. Título da Monografia: Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo e a Aplicação da Lei Maria da Penha como Excludente de Responsabilidade. Orientador: Prof. Dr. João Carlos Medeiros de Aragão.
· Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), conclusão em dezembro de 2013.
Monografia Aprovada por unanimidade pela banca examinadora da instituição de ensino superior, em defesa realizada no dia 04 de novembro de 2013, com indicação do trabalho acadêmico para repositório institucional de consultas.
Título do Trabalho: Dosimetria da Pena e a Superação do Enunciado de Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça. Orientadora: Prof.ª Me. Eneida Orbage de Brito Taquary.
· Graduado em Língua Inglesa pela Casa Thomas Jefferson (4.500h/a). Período: 2001 a 2007.
FORMAÇÃO ACADÊMICA COMPLEMENTAR:
Il processo civile contemporâneo: studi comparati Italia-Brasile. Curso de especialização com carga horária de 30 h/a, realizado na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata, Roma, Itália. Período: 13/11/2017 a 17/11/2017;
· Métodos para escrever um artigo jurídico. Curso de curta duração (20h/a), realizado no Centro Universitário de Brasília, no período de agosto de 2016 a fevereiro de 2017. Ministrado pelo Prof. Dr. Nitish Monebhurrun;
· O Novo Código de Processo Civil em debate. Curso de curta duração (20h/a), realizado no Centro Universitário de Brasília, no período de julho de 2015 a dezembro de 2015;
· Processo Judicial Eletrônico (PJE). Curso de curta duração (12h/a), promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasíl – Seccional do Distrito Federal. Ano: 2014;
· Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. Curso de curta duração (20h/a), promovido pela INTELECTOM em parceria com o Centro Universitário de Brasília, no período de julho de 2011 a dezembro de 2011;
· Curso Gestão de Escritórios: Marketing e Finanças (2ª ed.). Duração (12h/a), promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. Período: 2º semestre de 2010
· Curso Gestão de Escritórios: Curso de curta Duração (12h/a), promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. Período: 1º semestre de 2010;
· Processo Eletrônico (3ª Edição). Curso de curta duração (12h/a), promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. Ano: 2010;
· Arbitragem e as Novas Formas de Resolução de Conflitos. Aula magna com Prof. Silvio de Salvo Venosa, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal. Ano: 2010;
· Língua Portuguesa. Curso de média duração (75h/a), realizado no Centro Universitário de Brasília. Período: 1º semestre de 2009;
· Seminários Jurídicos Avançados. Membro participante de Seminários Jurídicos sobre temas e questões de interesse jurídico e social, de 2015 até o momento:
1. Judicialização da Política no Brasil: Análise de atos internos do Congresso Nacional. (9h/a) Prof. Dr. João Carlos Medeiros de Aragão. Julho de 2016;
2. Sistemas Jurídicos na visão de Jusfilósofos (9h/a). Prof. Dr. João Carlos Medeiros de Aragão. Dezembro de 2016;
3. Literatura, Direito e Retórica (9h/a). Prof. Dr. Ricardo Araújo. Dezembro de 2016;
4. Repensando a docência em Direito (9h/a). Prof. Dr. Fábio Costa Moraes de Sá e Silva;
5. Direito Constitucional do Futuro (9h/a). Entre a segurança jurídica dinâmica e a quarta dimensão dos direitos fundamentais (9h/a). Prof.ª Dr.ª Christine Oliveira Peter da Silva;
6. Construção Colaborativa de Leis nas Políticas Públicas (9h/a). Prof. Dr. Cristiano Ferri Soares de Faria;
7. Política pública de solução de conflitos (9h/a). Prof. Dr. Petrônio Calmon;
8. Oficina de produção de trabalhos científicos: métodos para escrever trabalhos acadêmicos (9h/a). Prof.ª Dr.ª Márcia Leuzinger.
ATIVIDADES ACADÊMICAS COMPLEMENTARES
· Membro do Grupo de Pesquisa “Responsabilidade, Consumo e Novos Direitos”. Atividade acadêmica voltada para estudo e aperfeiçoamento de temas relevantes e atualidades envolvendo responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos coletivos, dentre outros. Coordenação: Prof. Dr. Héctor Valverde Santana. Período: agosto de 2015 até o momento;
· Membro do Grupo de Pesquisa “Igualdade e Processo”. Atividade acadêmica voltada para estudo e aperfeiçoamento de temas relevantes e atualidades em Direito Processual Civil, e estudos comparados com outros sistemas processuais de outros países. Coordenação: Prof. Dr. Jefferson Carlos Carús Guedes. Período: fevereiro de 2017 até o momento.
IDIOMAS
· Inglês – Avançado: Lê bem, escreve bem, compreende bem, fala bem;
· Espanhol – Intermediário: Lê bem, compreende bem, fala pouco, escreve pouco;
· Italiano – Intermediário: Lê razoavelmente, compreende razoavelmente, fala razoavelmente, escreve pouco;
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
· Il processo civile contemporâneo: studi comparati Italia-Brasile. Curso de especialização com carga horária de 30 h/a, realizado na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata, Roma, Itália. Período: 13/11/2017 a 17/11/2017;
· Pesquisador visitante das universidades e bibliotecas de Roma e Florença, Itália. Período 18/11/2017 a 25/11/2017;
· Intercâmbio Cultural Pelos Estados Unidos: Visita às principais cidades históricas: Boston, Philadelphia, Baltimore, Nova York e Washington. Ano: 2009.
INFORMÁTICA:
· Conhecimentos no Pacote Office e Internet.
· Conhecimentos de softwares de Processo Eletrônico Específicos (PJE, PROJUDI, E-SAJ).
· Conhecimentos de softwares de Processo Eletrônico exclusivos de Tribunais (STF, STJ e TRF-1).
PUBLICAÇÕES:
· OLIVEIRA, Guilherme Machado de; GUEDES, Jefferson Carús. Nova visão para as decisões sobre políticas públicas: um estudo a partir do caso da “pílula do câncer”. Revista Brasileira de Direitos Humanos. Porto Alegre, v. 8, n. 29, p. 46-74, abr./jun. 2019.
· OLIVEIRA, Guilherme Machado de. O novo código de processo civil como vetor de aproximação do sistema jurídico brasileiro com o common law. In: PEREIRA, Silvio J. (org.). Direito Contemporâneo: artigos produzidos por membros da rede internacional de excelência jurídica do Distrito Federal (RIEX/DF). Goiânia: Kelps, 2018. p. 173-190.
· OLIVEIRA, Guilherme Machado de. Notas sobre os precedentes judiciais e os quatro anos de vigência do código de processo civil. Brazilian jornal of development. Curitiba, v. 6, n. 8, p. 56700-56714, ago. 2020.